Classificação de patentes, desenhos industriais e ativos intangíveis conforme os marcos legais do INPI e a Lei nº 9.279/96. Assessoria corporativa focada em manufatura e engenharia de produção.
Benefícios Operacionais
Segregação de patentes, desenhos industriais e know-how conforme CPC 04 e Lei 9.279/96, eliminando riscos de sub ou superavaliação no balanço patrimonial da planta.
Due diligence de portfólio concluída em até 15 dias úteis.Auditoria de depósitos e vigências alinhada aos prazos legais de patentes de invenção (20 anos) e modelos de utilidade (15 anos), evitando nulidades e perda de exclusividade.
Relatório de conformidade emitido com parecer técnico-jurídico.Registro da configuração visual de máquinas e componentes fabris com requisitos de novidade e originalidade, assegurando vigência de 10 anos renováveis contra cópias não autorizadas.
Análise de anterioridade realizada antes do depósito.Mapeamento completo de ativos intangíveis em plantas fabris, com identificação de riscos de impairment e oportunidades de licenciamento, suportando valuations precisos em transações societárias.
Relatório executivo entregue com matriz de riscos e recomendações.Documentação padronizada com evidências de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial, conforme exigências do INPI, facilitando a tomada de decisão da diretoria jurídica e de P&D.
Modelo de relatório aprovado por escritórios de PI no Brasil.Acompanhamento sistemático dos prazos de manutenção de patentes e desenhos industriais, com alertas antecipados para pagamento de retribuições anuais e renovação de registros perante o INPI.
Cobertura de todo o portfólio com dashboard mensal de status.Fundamentação jurídica e processual que distingue a nossa abordagem de auditoria de ativos de propriedade industrial no contexto do INPI e da Lei 9.279/96.
A categorização de patentes, desenhos industriais e modelos de utilidade segue os critérios objetivos do INPI, com base na natureza técnica do ativo e no enquadramento legal específico. Cada item do portfólio é analisado quanto à novidade, atividade inventiva e aplicação industrial, eliminando ambiguidades contábeis e jurídicas.
O processo de verificação abrange a documentação de depósito, os prazos de vigência e as renovações previstas na Lei 9.279/96. A análise é conduzida por profissionais com experiência em direito industrial e engenharia de produção, assegurando que cada ativo esteja em conformidade com os requisitos formais do INPI.
Em operações de transferência de plantas fabris, a avaliação do portfólio de PI considera a segregação entre patentes, desenhos industriais e know-how. O relatório final inclui a mensuração contábil conforme o CPC 04 e a identificação de riscos de litígio ou de nulidade de registro.
O registro de desenho industrial abrange a forma tridimensional de máquinas, componentes e embalagens fabris. A análise verifica a originalidade e a novidade da configuração visual, diferenciando-a de patente de modelo de utilidade, e orienta sobre a vigência de 10 anos renováveis.
A avaliação periódica de impairment considera a obsolescência tecnológica, a expiração de prazos legais e a redução do valor recuperável de patentes e desenhos industriais. O método segue as diretrizes do CPC 04 e as práticas de auditoria internacional, com documentação auditável para fins fiscais e societários.
Em casos de nulidade de registro ou de violação de direitos, a análise técnica subsidia a estratégia de defesa ou de ação judicial. O suporte inclui a elaboração de pareceres sobre o estado da técnica, a validade de patentes e a abrangência de desenhos industriais, com base em jurisprudência do STJ e do INPI.
Serviços de engenharia jurídica para patentear, classificar e proteger ativos industriais conforme os marcos do INPI e da Lei 9.279/96. Cada procedimento é desenhado para plantas fabris e cadeias de manufatura, sem desvios para o comércio varejista.
Solicitar análise técnicaLevantamento e verificação de patentes de invenção e modelos de utilidade em equipamentos de produção. Inclui análise de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial segundo o art. 8º da Lei 9.279/96, com emissão de relatório de conformidade para o INPI.
Redução de riscos de nulidade e contenciosoSegregação contábil e legal de patentes, desenhos industriais e know-how no balanço patrimonial da planta. Alinhamento com CPC 04 e critérios de impairment para ativos de PI em operações de fusão e aquisição de unidades fabris.
Due diligence estruturada para transações industriaisRegistro da configuração visual tridimensional de máquinas, componentes e linhas de montagem junto ao INPI. Enquadramento nos requisitos de novidade e originalidade do art. 95 da Lei 9.279/96, com vigência inicial de 10 anos renováveis.
Exclusividade de forma por até 25 anosInventário completo de ativos de propriedade intelectual em operações de manufatura, incluindo patentes concedidas e pendentes, desenhos registrados e know-how protegido por acordo de confidencialidade. Relatório consolidado para planejamento estratégico de inovação.
Base para decisões de licenciamento e cessão